Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 274/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
831.737/2014 — MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME
Registro de Licença N°:4552/2015 - Vencimento em 31/12/2016
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 266/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°157/2016-ERPM
RELAÇÃO Nº 267/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.927/1999-AREIAL ITAOBIM LTDA ME-OF. N°64/2016-ESCGV
832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-OF. N°86/2016-ESCGV
832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°87/2016-ESCGV
830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°72/2016-ESCGV
831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°85/2016-ESCGV
833.690/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.OF. N°70/2016-ESCGV
830.108/2011-ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°233/2015-ERPC
RELAÇÃO Nº 269/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA
831.098/2010-AGUIA METAIS LTDA
RELAÇÃO Nº 271/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.174/2012-CÉLIO TEIXEIRA JÚNIOR-ALVARÁ N°6418/2012
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
834.010/2010-FABIANA DE LIMA ANGELI MOIA-ALVARÁ N°3261/2012
RELAÇÃO Nº 274/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.185/1977-BOHRER COMERCIO MINERAÇAO LTDA-OF. N°690/2016 -FISC
830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO-OF. N°698/2016-DGTM, e José Domingos Resende Filho e Cia Ltda
833.995/2006-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO E CIA LTDA ME-OF. N°699/2016-DGTM
832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°821/2016-ANAPRO/DGTM
831.971/2014-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-OF. N°791/2016-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°792/2016-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Fonte:Caetano Santoro - Marca:Bela Serra - Embalagem:20L (duas versões), sem gás - OBS:Conforme Parecer Nº008/2016-FISC/DNPM/MG-JFWLAMBARI/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA-OF. N°845/2016-DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.100/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N°:838/1996 - Vencimento em 21/12/2019
834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME- Registro de Licença N°:1238/2000 - Vencimento em 26/05/2017
832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:929/1997 - Vencimento em 26/02/2019
832.229/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Registro de Licença N°:1524/2001 - Vencimento em Indeterminado
834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA- Registro de Licença N°:3738/2012 - Vencimento em 31/12/2016
834.507/2010-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME- Registro de Licença N°:3737/2012 - Vencimento em 28/03/2021
835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA- Registro de Licença N°:3714/2011 - Vencimento em 27/08/2019
831.945/2011-CERÂMICA REAL MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:4581/2015 - Vencimento em 07/01/2018
831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:4365/2015 - Vencimento em 17/02/2018
831.558/2012-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença N°:3910/2012 - Vencimento em 30/04/2017
831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:4552/2015 - Vencimento em 31/12/2016
831.770/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO- Registro de Licença N°:4399/2015 - Vencimento em 04/03/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.727/2015-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°844/2016-DGTM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 30/05/2016, p. 90