DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Orlando Carneiro de Siqueira - 800331/14 - Not.74/2016 R$ 2.666,05, 800332/14 - Not.75/2016 - R$ 2.666,05, 800333/14 Not.76/2016 - R$ 2.666,05

Pegmanor Extração Mineral, Indústria e Comércio Ltda -800245/15 - Not.64/2016 - R$ 2.666,05, 800258/15 - Not.65/2016 R$ 2.666,05, 800259/15 - Not.66/2016 - R$ 2.666,05, 800288/15 Not.67/2016 - R$ 2.666,05, 800289/15 - Not.68/2016 - R$ 2.666,05, 800444/15 - Not.69/2016 - R$ 2.666,05, 800447/15 - Not.70/2016 R$ 2.666,05, 800452/15 - Not.71/2016 - R$ 2.666,05, 800454/15 Not.72/2016 - R$ 2.666,05, 800455/15 - Not.73/2016 - R$ 2.666,05

RELAÇÃO Nº 73/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Nordeste Águas Ltda me - 800430/14

RELAÇÃO Nº 76/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Aguas Belas Industria de Ceramica Ltda me - 800320/15

Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13

Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800299/15

Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12, 801001/12, 801004/12, 801006/12

David Landim Soares - 800397/13

Divino Lopes Dos Santos - 800948/11, 800949/11, 800950/11, 800951/11, 800952/11, 800953/11, 800954/11, 800962/11, 800966/11, 800967/11, 800969/11, 800976/11, 800982/11, 800983/11, 800984/11, 800985/11, 800986/11, 800987/11, 800988/11, 800989/11, 800990/11

f Mota Filho me - 800267/15

Felipe Reinaldo Rabelo Leal - 800298/15

Irapuan Roberto de Paula - 800240/14, 800588/14, 800030/15

Isaques Luzia Neves - 800554/14

j & r Mineração Ltda - 800412/15

Joaquim Sampaio Martins - 800270/14

L.L. Empreendimentos & Construções Ltda - 800026/14

Lêylene Ribeiro Veras - 800577/14, 800058/15

Luisiana Mineração LTDA. - 800876/11

Marcos Adogerio de Freitas me - 800395/15, 800396/15, 800397/15

Mdn Minerios do Nordeste Ltda Epp - 800309/15, 800076/15

Romero de Albuquerque Cavalcanti Filho - 800081/14

Rondinelle Pereira de Freitas - 800268/13

RELAÇÃO N° 77 /2016

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança : 900.341/2016

Notificado: PEDREIRA NATASHA - LTDA.

CNPJ/CPF: 06.051.717/0001-49

NFLDP nº: 42/2016

Valor: R$ 493.515,12

RICARDO BEZERRA DE SENA