Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
861862/13 — Iuri Ferreira Nascimento
Not.135/2016 - R$ 4.189,39
Ver no texto do ato -
Relação nº 151/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
861862/13 — Iuri Ferreira Nascimento
Not.136/2016 - R$ 6.593,02
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 147/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
860.197/2011-RIO GRANITO LTDA- DOU de 17/05/2013
RELAÇÃO Nº 150/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Haideé de Souza Neves - 860680/14 - Not.139/2016 - R$ 40,75
Iuri Ferreira Nascimento - 861862/13 - Not.135/2016 - R$ 4.189,39
Jair Luiz da Silva - 861459/14 - Not.147/2016 - R$ 1.843,18, 861460/14 - Not.149/2016 - R$ 336,59
Jorceni Pereira de Matos - 861172/14 - Not.143/2016 - R$ 3.182,30, 861173/14 - Not.145/2016 - R$ 2.815,77
Jorge Roberto Gomes de Oliveira - 861044/13 Not.131/2016 - R$ 5.082,21
Laerte de Almeida Lopes - 860389/13 - Not.121/2016 - R$ 1.872,47
Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Not.137/2016 - R$ 5.057,25
Mineração Diamantina Ltda - 862034/12 - Not.117/2016 R$ 1.993,87
Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Not.133/2016 - R$ 170,40
Osvair José Dos Reis - 860594/13 - Not.126/2016 - R$ 433,16
Santo Expedito Mineração Ltda me - 861014/13 Not.129/2016 - R$ 6.732,70, 860492/13 - Not.123/2016 - R$ 6.828,14
RELAÇÃO Nº 151/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adher Empreendimentos LTDA. - 860493/13 - Not.125/2016 - R$ 6.593,02
Andre Malaquias de Queiroz - 862088/12 - Not.119/2016 R$ 3.268,62
Gregório Vassilive Ferreira - 860667/13 - Not.128/2016 - R$ 3.296,51
Haideé de Souza Neves - 860680/14 - Not.140/2016 - R$ 3.268,62
Iuri Ferreira Nascimento - 861862/13 - Not.136/2016 - R$ 6.593,02
Jair Luiz da Silva - 861459/14 - Not.148/2016 - R$ 3.268,62, 861460/14 - Not.150/2016 - R$ 3.268,62
Jorceni Pereira de Matos - 861172/14 - Not.144/2016 - R$ 3.296,51, 861173/14 - Not.146/2016 - R$ 3.296,51
Jorge Roberto Gomes de Oliveira - 861044/13 Not.132/2016 - R$ 6.593,02
Laerte de Almeida Lopes - 860389/13 - Not.122/2016 - R$ 3.296,51
Lafarge Brasil s a - 800423/70 - Not.114/2016 - R$ 7.192,82
Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860103/14 Not.138/2016 - R$ 6.593,02
Mineração Diamantina Ltda - 862034/12 - Not.118/2016 R$ 6.593,02
Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861659/13 Not.134/2016 - R$ 6.537,23
Osvair José Dos Reis - 860594/13 - Not.127/2016 - R$ 6.537,23
Rosinaldo José de Carvalho - 860003/12 - Not.115/2016 - R$ 3.268,62
Ruth Rodrigues Dos Reis - 861993/12 - Not.116/2016 - R$ 6.593,02
Santo Expedito Mineração Ltda me - 860492/13 Not.124/2016 - R$ 3.268,62, 861014/13 - Not.130/2016 - R$ 6.537,23
Seta Mineração Ltda - 860744/14 - Not.141/2016 - R$ 3.296,51, 861135/14 - Not.142/2016 - R$ 3.296,51, 860136/13 Not.120/2016 - R$ 3.296,51
RELAÇÃO Nº 152/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Mibasa Miineradora Barro Alto Ltda Cpf/cnpj :02.840.072/0001-72 - Processo minerário: 961840/10 - Processo de cobrança: 960475/16 Valor: R$.114.036,59
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.862/2013
- 860.197/2011
- 860.680/2014
- 861.459/2014
- 861.460/2014
- 861.172/2014
- 861.173/2014
- 861.044/2013
- 860.389/2013
- 860.103/2014
- 862.034/2012
- 861.659/2013
- 860.594/2013
- 861.014/2013
- 860.492/2013
- 860.493/2013
- 862.088/2012
- 860.667/2013
- 800.423/1970
- 860.003/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 06/06/2016, p. 50