DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.126/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°174/2016

878.127/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°174/2016

878.128/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°174/2016

878.129/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°174/2016

878.130/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°174/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

878.146/2010-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°73/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.045/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- Cessionário:Triunfo Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 09.018.272/0001-93- Alvará n°15079/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.117/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -Alvará N°9847/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.155/2010-B&A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°17458/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.028/2014-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME-AI N°51/2016

878.031/2014-FM TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°52/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 50/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°162/2016 (Maria Nilza dos Santos ME)

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRAOF. N°82/2016

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.878.042/2013-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº01/2016 (Processo nº 978.068/2016)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.156/2015-JOSÉ LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS ME-OF. N°172/2016

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.004/2016-JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°106/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.135/2015-VALDIR BARBOSA SANTOS ME

878.031/2016-FILIPE BONFIM VIEIRA

RELAÇÃO Nº 36/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME- DOU de 17/05/2016

GEORGE EUSTAQUIO SILVA