Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
864.131/2014 — MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.043/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME
864.177/2014-AUGUSTO CÉSAR DAMASCENO RAYOL
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.411/2012-LAURIVALDO DIAS
864.499/2012-VALTER FERIAN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.336/2012-ALEXANDRE LUSTOSA NETO-OF. N°059/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.399/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°053/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.400/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°054/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Despacho publicado(156)
864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-Projeto construtivo da captação por poço aprovado - item 4.1 da Norma Técnica 001/2009, anexa à Portaria DNPM nº 374/2009
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.714/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
864.236/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA
864.426/2013-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
864.124/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.125/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.126/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.127/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.128/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.129/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.130/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.131/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.132/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.133/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.134/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
864.135/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
864.499/2007-JOEL ALVES MODESTO
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
864.006/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.008/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.010/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.018/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.022/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.029/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.031/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.033/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.034/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.037/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.038/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.253/2015-MARCELO VIANA DA CRUZ-Registro de Licença N°21/2016 de 31/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
864.288/2015-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME-Registro de Licença N°20/2016 de 25/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
864.056/2016-WELLINGTON NUNES DE BORBA-Registro de Licença N°22/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 12/02/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.009/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LTDA ME-OF. N°160/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.307/2014-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA
RELAÇÃO Nº 58/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.021/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO-OF. N°778/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM-DOU de 11/08/2015
MOACIR HARUO MASSANI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2016, p. 104