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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
110
Página
104

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    864.400/2012 — XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°054/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.043/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME

864.177/2014-AUGUSTO CÉSAR DAMASCENO RAYOL

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.411/2012-LAURIVALDO DIAS

864.499/2012-VALTER FERIAN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.336/2012-ALEXANDRE LUSTOSA NETO-OF. N°059/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.399/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°053/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.400/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°054/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Despacho publicado(156)

864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-Projeto construtivo da captação por poço aprovado - item 4.1 da Norma Técnica 001/2009, anexa à Portaria DNPM nº 374/2009

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.714/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.236/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA

864.426/2013-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

864.124/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.125/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.126/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.127/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.128/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.129/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.130/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.131/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.132/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.133/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.134/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.135/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

864.499/2007-JOEL ALVES MODESTO

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

864.006/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.008/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.010/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.018/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.022/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.029/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.031/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.033/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.034/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.037/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.038/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.253/2015-MARCELO VIANA DA CRUZ-Registro de Licença N°21/2016 de 31/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

864.288/2015-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME-Registro de Licença N°20/2016 de 25/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

864.056/2016-WELLINGTON NUNES DE BORBA-Registro de Licença N°22/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 12/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.009/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LTDA ME-OF. N°160/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.307/2014-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA

RELAÇÃO Nº 58/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

864.021/2015-PAULO EUSTAQUIO NOGUEIRA PENIDO-OF. N°778/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM-DOU de 11/08/2015

MOACIR HARUO MASSANI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2016, p. 104

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