Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 159/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
861.320/2015 — STAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 146/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
861.277/2015-AREIAS CDR LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
860.031/2016-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES
Defere pedido de reconsideração(182)
861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
861.401/2013-EDWARD MAGALHÃES CHAVES- Cessionário:860.031/2016-Luiz Sergio Miranda Lopes
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.643/2007-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:063/2007 - Vencimento em 25/02/2017
860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Registro de Licença N°:132/2009 - Vencimento em 01/05/2017
860.219/2011-AP CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:105/2013 - Vencimento em 03/04/2018
860.306/2011-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença N°:44/2015 - Vencimento em 12/12/2020
861.313/2011-ETERNO VIEIRA PEREIRA- Registro de Licença N°:123/2011 - Vencimento em 09/03/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.101/2007-MANOEL CORREIA SOARES
860.071/2008-ARGEU LUIZ DA COSTA
860.634/2010-EDUARDO DA FONSECA MELO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
860.265/2016-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-OF. N°525/DNPM/DTM/2016
860.266/2016-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-OF. N°525/DNPM/DTM/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.437/2015-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°523/DNPM/DTM/2016
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
860.928/2015-AREAL MINAS GOIÁS LTDA
860.929/2015-AREAL MINAS GOIÁS LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
861.947/2012-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA
861.306/2014-JG CERAMICA E SERVIÇOS LTDA
860.430/2015-RICARDO CLEMONEZ DE MELO
860.559/2015-VILMAR CORREIA SOARES
860.580/2015-JUAREZ RIBEIRO DA SILVA
Fase de Disponibilidade
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
861.794/2007-GILBERTO MORATO E JAMIL MORUE EDITAL N° 47/2011 - Publicado DOU de 25/08/2011
861.521/2008-Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral Ltda e Mineração Maracá Industria e Comèrcio S/A. - EDITAL N° 29/2012 - Publicado DOU de 10/09/2012
RELAÇÃO Nº 159/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.965/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO
861.943/2011-JOAO ALBERTO FRAGA SILVA
862.327/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A
860.031/2012-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO 860.330/2014-ADVAR BORGES DE JESUS 860.443/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM 860.649/2015-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME 860.890/2015-MSF MINERAÇÃO S.A. 860.959/2015-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME
860.971/2015-CELMO GERALDO AMORIM
860.999/2015-MAURICIO PEREIRA CAMPOS
861.184/2015-LUIS ALBERTO ALVES
861.240/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME
861.241/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME
861.242/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME
861.243/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME
861.320/2015-STAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
861.322/2015-SANDRO FERREIRA COSTA
861.407/2015-IRONES ZAGO
861.444/2015-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
860.027/2016-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI
860.047/2016-GILBERTO SILVA AZEVEDO
860.060/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
860.090/2016-VILA VERDE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
862.099/2013-SERGIO ROBERTO NICOLETI-Registro de Licença N°100/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 15/12/2017
860.563/2014-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°101/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 13/05/2017
861.114/2014-ANTONIO JOSE DE FARIA-Registro de Licença N°99/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 26/08/2016
861.583/2014-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS-Registro de Licença N°102/2016 de 09/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.533/2015-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA-Registro de Licença N°96/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 16/05/2017
860.944/2015-TIBURCIO SIQUEIRA GAMA NETO-Registro de Licença N°103/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 04/08/2016
861.489/2015-EDVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°86/2016 de 06/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
862.094/2012-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO
860.526/2015-ISLA GRAN MINERAIS E SERVIÇOS LTDA
860.578/2015-AMARILDO FERREIRA DA SILVA
860.608/2015-ALVINA AUGUSTA ROSA
860.623/2015-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA
860.636/2015-CERAMICA PRIMAVERA LTDA
860.685/2015-MARIA LENITA DULTRA E SILVA
860.708/2015-ANTENOR ANTONIO DA SILVA
860.746/2015-MARCOS ANTÔNIO MEIRELES FI
860.759/2015-APARECIDA NUNES FERREIRA
860.760/2015-ELI AMERICO DE PAULA
860.765/2015-APARECIDA FERREIRA E SILVA DO NASCIMENTO
860.871/2015-MONTREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
860.942/2015-SANDRO ANTÔNIO MEDRADO BORGES
860.974/2015-FERNANDO ANTÔNIO HONORATO DA SILVA E SOUZA
861.063/2015-BELKISS MACHADO RESENDE
861.118/2015-IRONES ZAGO
861.146/2015-CARLOS SOUZA SILVA
861.218/2015-ELITON BALDOINO SOBRINHO
861.258/2015-ANTONIO LUIZ FERREIRA
861.271/2015-VÂNIA LUCE GUIMARÃES AGUIAR
861.367/2015-DANILO FERREIRA DE SOUZA BERNARDES
861.388/2015-GERALDO ETERNO CRUVINEL
861.403/2015-RONALDO BASILIO GOMES
861.432/2015-HELENA DE OLIVEIRA VALERIANO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)
860.434/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
861.896/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .
861.900/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .
861.051/2008- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .
RELAÇÃO Nº 160/2016
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
860.768/2003- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
861.168/2003- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A.
860.200/2005- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .
860.239/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE MINERADORA VERA CRUZ.
860.392/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA E CLASSIFICADA EM QUARTO LUGAR A PROPOSTA DE: N.R DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM LTDA..
861.791/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A.
861.897/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
861.905/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
862.324/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .
862.339/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
862.341/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
860.103/2008- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .
861.424/2009- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: LUIZ CARLOS MORETON E DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA E GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO.
860.656/2012- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .
861.703/2013- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .
RELAÇÃO Nº 161/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JUNIOR- Publicado DOU de 02/06/2016
860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO- Publicado DOU de 01/06/2016
860.016/2015-JOSE RODRIGUES DE LEMOS- Publicado DOU de 01/06/2016
Retificação de despacho(1391)
860.493/2015-EDISON MACHADO DA SILVA - Publicado DOU de 18/05/2016, Relação n° 127, Seção 1, pág. - Onde se lê:"... Autorização de Registro de Licença nº 54/2016..." Leia-se: "... Autorização de Registro de Licença nº 88/2016..."
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.320/2015
- 861.277/2015
- 860.031/2016
- 861.605/2012
- 861.401/2013
- 860.643/2007
- 860.672/2009
- 860.219/2011
- 860.306/2011
- 861.313/2011
- 860.101/2007
- 860.071/2008
- 860.634/2010
- 860.265/2016
- 860.266/2016
- 861.437/2015
- 860.928/2015
- 860.929/2015
- 861.947/2012
- 861.306/2014
ver todos os 103 processos
- 860.430/2015
- 860.559/2015
- 860.580/2015
- 861.794/2007
- 861.521/2008
- 860.965/2009
- 861.943/2011
- 862.327/2011
- 860.031/2012
- 860.330/2014
- 860.443/2015
- 860.649/2015
- 860.890/2015
- 860.959/2015
- 860.971/2015
- 860.999/2015
- 861.184/2015
- 861.240/2015
- 861.241/2015
- 861.242/2015
- 861.243/2015
- 861.322/2015
- 861.407/2015
- 861.444/2015
- 860.027/2016
- 860.047/2016
- 860.060/2016
- 860.090/2016
- 862.099/2013
- 860.563/2014
- 861.114/2014
- 861.583/2014
- 860.533/2015
- 860.944/2015
- 861.489/2015
- 862.094/2012
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- 861.063/2015
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- 861.146/2015
- 861.218/2015
- 861.258/2015
- 861.271/2015
- 861.367/2015
- 861.388/2015
- 861.403/2015
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- 860.434/2014
- 861.896/2007
- 861.900/2007
- 861.051/2008
- 860.768/2003
- 861.168/2003
- 860.200/2005
- 860.239/2007
- 860.392/2007
- 861.791/2007
- 861.897/2007
- 861.905/2007
- 862.324/2007
- 862.339/2007
- 862.341/2007
- 860.103/2008
- 861.424/2009
- 860.656/2012
- 861.703/2013
- 860.714/2010
- 860.616/2013
- 860.016/2015
- 860.493/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 43