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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 159/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    862.327/2011 — VOTORANTIM CIMENTOS S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.277/2015-AREIAS CDR LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.031/2016-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES

Defere pedido de reconsideração(182)

861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

861.401/2013-EDWARD MAGALHÃES CHAVES- Cessionário:860.031/2016-Luiz Sergio Miranda Lopes

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.643/2007-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:063/2007 - Vencimento em 25/02/2017

860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Registro de Licença N°:132/2009 - Vencimento em 01/05/2017

860.219/2011-AP CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:105/2013 - Vencimento em 03/04/2018

860.306/2011-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença N°:44/2015 - Vencimento em 12/12/2020

861.313/2011-ETERNO VIEIRA PEREIRA- Registro de Licença N°:123/2011 - Vencimento em 09/03/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.101/2007-MANOEL CORREIA SOARES

860.071/2008-ARGEU LUIZ DA COSTA

860.634/2010-EDUARDO DA FONSECA MELO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

860.265/2016-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-OF. N°525/DNPM/DTM/2016

860.266/2016-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-OF. N°525/DNPM/DTM/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.437/2015-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°523/DNPM/DTM/2016

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

860.928/2015-AREAL MINAS GOIÁS LTDA

860.929/2015-AREAL MINAS GOIÁS LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.947/2012-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA

861.306/2014-JG CERAMICA E SERVIÇOS LTDA

860.430/2015-RICARDO CLEMONEZ DE MELO

860.559/2015-VILMAR CORREIA SOARES

860.580/2015-JUAREZ RIBEIRO DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

861.794/2007-GILBERTO MORATO E JAMIL MORUE EDITAL N° 47/2011 - Publicado DOU de 25/08/2011

861.521/2008-Rio Claro Minerals Pesquisa e Exploração Mineral Ltda e Mineração Maracá Industria e Comèrcio S/A. - EDITAL N° 29/2012 - Publicado DOU de 10/09/2012

RELAÇÃO Nº 159/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.965/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO

861.943/2011-JOAO ALBERTO FRAGA SILVA

862.327/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

860.031/2012-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO 860.330/2014-ADVAR BORGES DE JESUS 860.443/2015-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM 860.649/2015-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME 860.890/2015-MSF MINERAÇÃO S.A. 860.959/2015-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME

860.971/2015-CELMO GERALDO AMORIM

860.999/2015-MAURICIO PEREIRA CAMPOS

861.184/2015-LUIS ALBERTO ALVES

861.240/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME

861.241/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME

861.242/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME

861.243/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME

861.320/2015-STAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

861.322/2015-SANDRO FERREIRA COSTA

861.407/2015-IRONES ZAGO

861.444/2015-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

860.027/2016-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI

860.047/2016-GILBERTO SILVA AZEVEDO

860.060/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

860.090/2016-VILA VERDE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

862.099/2013-SERGIO ROBERTO NICOLETI-Registro de Licença N°100/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 15/12/2017

860.563/2014-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°101/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 13/05/2017

861.114/2014-ANTONIO JOSE DE FARIA-Registro de Licença N°99/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 26/08/2016

861.583/2014-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS-Registro de Licença N°102/2016 de 09/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO

860.533/2015-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA-Registro de Licença N°96/2016 de 03/06/2016-Vencimento em 16/05/2017

860.944/2015-TIBURCIO SIQUEIRA GAMA NETO-Registro de Licença N°103/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 04/08/2016

861.489/2015-EDVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°86/2016 de 06/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

862.094/2012-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO

860.526/2015-ISLA GRAN MINERAIS E SERVIÇOS LTDA

860.578/2015-AMARILDO FERREIRA DA SILVA

860.608/2015-ALVINA AUGUSTA ROSA

860.623/2015-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA

860.636/2015-CERAMICA PRIMAVERA LTDA

860.685/2015-MARIA LENITA DULTRA E SILVA

860.708/2015-ANTENOR ANTONIO DA SILVA

860.746/2015-MARCOS ANTÔNIO MEIRELES FI

860.759/2015-APARECIDA NUNES FERREIRA

860.760/2015-ELI AMERICO DE PAULA

860.765/2015-APARECIDA FERREIRA E SILVA DO NASCIMENTO

860.871/2015-MONTREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

860.942/2015-SANDRO ANTÔNIO MEDRADO BORGES

860.974/2015-FERNANDO ANTÔNIO HONORATO DA SILVA E SOUZA

861.063/2015-BELKISS MACHADO RESENDE

861.118/2015-IRONES ZAGO

861.146/2015-CARLOS SOUZA SILVA

861.218/2015-ELITON BALDOINO SOBRINHO

861.258/2015-ANTONIO LUIZ FERREIRA

861.271/2015-VÂNIA LUCE GUIMARÃES AGUIAR

861.367/2015-DANILO FERREIRA DE SOUZA BERNARDES

861.388/2015-GERALDO ETERNO CRUVINEL

861.403/2015-RONALDO BASILIO GOMES

861.432/2015-HELENA DE OLIVEIRA VALERIANO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

860.434/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

861.896/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .

861.900/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .

861.051/2008- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .

RELAÇÃO Nº 160/2016

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

860.768/2003- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

861.168/2003- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A.

860.200/2005- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .

860.239/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE MINERADORA VERA CRUZ.

860.392/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA E CLASSIFICADA EM QUARTO LUGAR A PROPOSTA DE: N.R DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM LTDA..

861.791/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A.

861.897/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

861.905/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

862.324/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .

862.339/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

862.341/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

860.103/2008- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .

861.424/2009- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: LUIZ CARLOS MORETON E DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA E GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO.

860.656/2012- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .

861.703/2013- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO DÓRICA LT D A .

RELAÇÃO Nº 161/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JUNIOR- Publicado DOU de 02/06/2016

860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO- Publicado DOU de 01/06/2016

860.016/2015-JOSE RODRIGUES DE LEMOS- Publicado DOU de 01/06/2016

Retificação de despacho(1391)

860.493/2015-EDISON MACHADO DA SILVA - Publicado DOU de 18/05/2016, Relação n° 127, Seção 1, pág. - Onde se lê:"... Autorização de Registro de Licença nº 54/2016..." Leia-se: "... Autorização de Registro de Licença nº 88/2016..."

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 43

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