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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    850.006/2016 — TERRATIVA MINERAIS S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

850.046/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2015

850.139/2002-CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMADOU de 27/05/2015

850.169/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2016

850.191/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2015

850.192/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2015

850.319/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2015

850.456/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO- DOU de 27/05/2015

851.027/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- DOU de D'GOLD PE$SQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

850.319/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO- DOU de 27/05/2015

850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 27/05/2015

850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 27/05/2015

850.115/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.- DOU de 27/05/2015

850.317/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 27/05/2015

851.297/2008-EDIVALDO DA COSTA- DOU de 27/05/2015

851.298/2008-EDIVALDO DA COSTA- DOU de 27/05/2015

850.072/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.- DOU de 27/05/2015

850.157/2009-VALE S A- DOU de 27/05/2015

RELAÇÃO Nº 64/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.082/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.001/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A

850.006/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.058/2016-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.036/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.837/2012-MICHIGAN TRADE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.651/1996-VALE S A

850.652/1996-VALE S A

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.012/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 2720/2016-DNPM/PA

Despacho publicado(256)

850.277/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-Decido pela improcedência do pedido de nulidade dos atos de imposição de multa e caducidade impostos nos autos, conforme parecer de fl.76/77.

850.688/2007-BRAZMIN LTDA-Decido pela improcedência do pedido de desobrigação da requerente do pagamento da taxa anual por hectare, conforme parecer fl.50/56.

850.415/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-Decido pela improcedência do pedido de conversão da renúncia em desistência do ato que concedeu alvará de pesquisa à requerente, conforme parecer fl.58/59.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.713/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

850.791/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA

850.984/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA

850.628/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.629/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.630/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.631/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.632/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.633/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.634/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.635/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.636/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.637/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.641/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA

850.642/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA

850.652/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 790/2016 791/2016 792/2016 793/2016 794/2016 795/2016 796/2016 797/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°2317/2016-DNPM/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

851.619/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- PLG N°89/2012, DOU de 07/02/2013

850.706/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAPLG N°27/2013, DOU de 27/01/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.711/2015-LIOMAR SOARES SAMPAIO-Registro de Licença N°30/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 13/11/2017

850.035/2016-EDVAN RAMOS DE SOUZA-Registro de Licença N°31/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 26/01/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.327/2016-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.179/2009-VALE S A

850.180/2009-VALE S A

850.182/2009-VALE S A

850.854/2010-CLORY DE SOUZA DUTRA ME

850.884/2011-LUIZ HILÁRIO RIBEIRO

RELAÇÃO Nº 67/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

851.166/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

851.167/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 17/06/2016, p. 79

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