Processo minerário

850.012/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Suspende a análise por determinação judicial

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2. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°17036/2015

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3. 17/06/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 2720/2016-DNPM/PA

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 409/16

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 305/2015PA · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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