Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
850.035/2016 — EDVAN RAMOS DE SOUZA
Registro de Licença N°31/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 26/01/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2016
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
850.046/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2015
850.139/2002-CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMADOU de 27/05/2015
850.169/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2016
850.191/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2015
850.192/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2015
850.319/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 27/05/2015
850.456/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO- DOU de 27/05/2015
851.027/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- DOU de D'GOLD PE$SQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
850.319/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO- DOU de 27/05/2015
850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 27/05/2015
850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 27/05/2015
850.115/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.- DOU de 27/05/2015
850.317/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 27/05/2015
851.297/2008-EDIVALDO DA COSTA- DOU de 27/05/2015
851.298/2008-EDIVALDO DA COSTA- DOU de 27/05/2015
850.072/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.- DOU de 27/05/2015
850.157/2009-VALE S A- DOU de 27/05/2015
RELAÇÃO Nº 64/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.082/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.001/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A
850.006/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.058/2016-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.036/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.837/2012-MICHIGAN TRADE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.651/1996-VALE S A
850.652/1996-VALE S A
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.012/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 2720/2016-DNPM/PA
Despacho publicado(256)
850.277/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-Decido pela improcedência do pedido de nulidade dos atos de imposição de multa e caducidade impostos nos autos, conforme parecer de fl.76/77.
850.688/2007-BRAZMIN LTDA-Decido pela improcedência do pedido de desobrigação da requerente do pagamento da taxa anual por hectare, conforme parecer fl.50/56.
850.415/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-Decido pela improcedência do pedido de conversão da renúncia em desistência do ato que concedeu alvará de pesquisa à requerente, conforme parecer fl.58/59.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.713/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA
850.791/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
850.984/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
850.628/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.629/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.630/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.631/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.632/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.633/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.634/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.635/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.636/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.637/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.641/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA
850.642/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA
850.652/2014-IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 790/2016 791/2016 792/2016 793/2016 794/2016 795/2016 796/2016 797/2016.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°2317/2016-DNPM/PA
Fase de Lavra Garimpeira
Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
851.619/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- PLG N°89/2012, DOU de 07/02/2013
850.706/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRAPLG N°27/2013, DOU de 27/01/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.711/2015-LIOMAR SOARES SAMPAIO-Registro de Licença N°30/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 13/11/2017
850.035/2016-EDVAN RAMOS DE SOUZA-Registro de Licença N°31/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 26/01/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.327/2016-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.179/2009-VALE S A
850.180/2009-VALE S A
850.182/2009-VALE S A
850.854/2010-CLORY DE SOUZA DUTRA ME
850.884/2011-LUIZ HILÁRIO RIBEIRO
RELAÇÃO Nº 67/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
851.166/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
851.167/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.035/2016
- 850.046/2001
- 850.139/2002
- 850.169/2005
- 850.191/2005
- 850.192/2005
- 850.319/2005
- 850.456/2005
- 851.027/2005
- 850.319/2007
- 850.543/2007
- 850.544/2007
- 850.115/2008
- 850.317/2008
- 851.297/2008
- 851.298/2008
- 850.072/2009
- 850.157/2009
- 850.082/2014
- 850.001/2016
ver todos os 58 processos
- 850.006/2016
- 850.058/2016
- 851.036/2013
- 850.837/2012
- 850.651/1996
- 850.652/1996
- 850.012/2014
- 850.277/2007
- 850.688/2007
- 850.415/2010
- 850.713/2009
- 850.791/2010
- 850.984/2010
- 850.628/2014
- 850.629/2014
- 850.630/2014
- 850.631/2014
- 850.632/2014
- 850.633/2014
- 850.634/2014
- 850.635/2014
- 850.636/2014
- 850.637/2014
- 850.641/2014
- 850.642/2014
- 850.652/2014
- 850.046/2006
- 851.619/2011
- 850.706/2012
- 850.711/2015
- 850.327/2016
- 850.179/2009
- 850.180/2009
- 850.182/2009
- 850.854/2010
- 850.884/2011
- 851.166/1991
- 851.167/1991
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 17/06/2016, p. 79