DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 0 / 2 0 1 6

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.739/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

872.744/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.018/2016-SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS SILVA ME

870.077/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

870.078/2016-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP

870.080/2016-N GREEN MINERAIS LTDA

870.095/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.373/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA

871.374/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA

871.375/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.203/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°362/2016

872.705/2015-PIRBAHIANO INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°363/2016

872.764/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRAOF. N°353/2016

872.803/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°268/2016

872.804/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°267/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.771/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME

872.773/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME

870.250/2015-G 4 ESMERALDA

871.866/2015-MF AZEVEDO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

872.527/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

872.528/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

872.678/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

872.947/2015-RONAN FRANCO

873.052/2015-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO

870.054/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.072/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.098/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.141/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

870.150/2016-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.028/2012-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.760/2012-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO-

RES S A-OF. N°364/2016

870.785/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°350/2016

873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-OF. N°368/2016

874.661/2011-PIRES E GAMBERT LTDA-OF. N°360/2016

870.243/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO ME-OF. N°352/2016

Reitera exigência(366)

873.070/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°371/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A-OF. N°365/2016

870.785/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°351/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.862/2015-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°41/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 07/05/2018

871.382/2015-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N°38/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 07/07/2018

872.629/2015-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA ME-Registro de Licença N°39/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 19/08/2017

872.790/2015-JOSÉ DE MENEZES LIMA ME-Registro de Licença N°40/2016 de 06/06/2016-Vencimento em Indeterminado

870.286/2016-INDUSTRIA DE CERAMICAS CAPIXABA LTDA ME-Registro de Licença N°42/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 15/02/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.981/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°385/2016

870.509/2016-JOELITO MODESTO DOS REIS-OF. N°359/2016 870.992/2016-PETTERSON PIMENTEL DE JESUS MEOF. N°384/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 870.265/2016-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°358/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.998/2015-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 870.986/2016-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.243/2009-JOSÉ EVERALDO BONATTO 871.478/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 871.079/2015-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE BARREIROS 871.397/2015-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 871.896/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. 871.897/2015-CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

871.848/2015-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°387/2016

870.146/2016-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°388/2016

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

872.140/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°02 872.142/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°24- DOU de 21/11/2006

ADIEL DE MACEDO VERAS