Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 131
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP- DOU de 03/02/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°162/2013-DOU de 14/08/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
870.827/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉDOU de 19/02/2015
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
872.790/2015-JOSÉ DE MENEZES LIMA ME- DOU de 17052016
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.-971.356/2011 - Não apresentou recurso. NFLDP nº 1441/2011 (D.O.U. 31/05/2011)
804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.-974.159/2010 - Não apresentou recurso. NFLDP nº 4761/2010. (D.O.U. 31/12/2010)
802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-972.725/2009 - Não apresentou recurso.NFLDP nº 4908/2009.(D.O.U. 11/08/2009)
870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-974.581/2014 - Não apresentou recurso.NFLDP n° 2343/2014 .(D.O.U. 21/08/2015)
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2016, p. 131