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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
120
Página
131

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP- DOU de 03/02/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°162/2013-DOU de 14/08/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

870.827/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉDOU de 19/02/2015

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

872.790/2015-JOSÉ DE MENEZES LIMA ME- DOU de 17052016

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.-971.356/2011 - Não apresentou recurso. NFLDP nº 1441/2011 (D.O.U. 31/05/2011)

804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.-974.159/2010 - Não apresentou recurso. NFLDP nº 4761/2010. (D.O.U. 31/12/2010)

802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-972.725/2009 - Não apresentou recurso.NFLDP nº 4908/2009.(D.O.U. 11/08/2009)

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-974.581/2014 - Não apresentou recurso.NFLDP n° 2343/2014 .(D.O.U. 21/08/2015)

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2016, p. 131

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