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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 98/2016

Seção
1
Data
Edição
120
Página
131

Seu processo neste ato

  • Relação nº 98/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    866.502/2015 — REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.502/2015-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME

866.213/2016-RODOLFO FAVRETTO LOFFI

866.281/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME

866.282/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.308/2012-JOSE CARLOS CORREA RAMOS -Alvará N°108/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.284/2011-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.445/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°06/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos

867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°08/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos

866.130/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°07/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.701/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.719/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

866.720/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.719/2014-MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ-Registro de Licença N°25/2016 de 15/06/2016-Vencimento em 09/05/2024

867.232/2014-ERENFRID SCHERER-Registro de Licença N°24/2016 de 15/06/2016-Vencimento em 17/12/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.271/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME

866.271/2016-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.160/2015-C A DE SOUZA ME

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2016, p. 131

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