Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 98/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
866.719/2015 — ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.502/2015-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME
866.213/2016-RODOLFO FAVRETTO LOFFI
866.281/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME
866.282/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.308/2012-JOSE CARLOS CORREA RAMOS -Alvará N°108/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.284/2011-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.445/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°06/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos
867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°08/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos
866.130/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°07/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.701/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.719/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN
866.720/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.719/2014-MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ-Registro de Licença N°25/2016 de 15/06/2016-Vencimento em 09/05/2024
867.232/2014-ERENFRID SCHERER-Registro de Licença N°24/2016 de 15/06/2016-Vencimento em 17/12/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.271/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME
866.271/2016-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.160/2015-C A DE SOUZA ME
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2016, p. 131