Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2016
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração (386)
846.025/2011
Recurso interposto por Promina Projetos de Mineração e Serviços de Engenharia Ltda.
Ver no texto do ato -
Relação nº 106/2016
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado. (1864)
846.025/2011 — FELIPE MARSICANO FRANCA
DOU de 08/01/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO nº 106/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
846.025/2011- Recurso interposto por Promina Projetos de Mineração e Serviços de Engenharia Ltda.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA- DOU de 08/01/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
846.286/2010-TALLES FERREIRA DA COSTA- Área reduzida de 13,16 ha para 4,95 ha
846.304/2013-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E- Área reduzida de 25,52 ha para 3,92 ha
RELAÇÃO Nº 108/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°924/2016
RELAÇÃO Nº 53/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
846.240/2015-HERCULES CUNHA
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2016, p. 72