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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
124
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza redução de área (1207)

    846.304/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 106/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(188)

846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

846.025/2011- Recurso interposto por Promina Projetos de Mineração e Serviços de Engenharia Ltda.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA- DOU de 08/01/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

846.286/2010-TALLES FERREIRA DA COSTA- Área reduzida de 13,16 ha para 4,95 ha

846.304/2013-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E- Área reduzida de 25,52 ha para 3,92 ha

RELAÇÃO Nº 108/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°924/2016

RELAÇÃO Nº 53/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

846.240/2015-HERCULES CUNHA

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2016, p. 72

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