Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
896.182/2011 — ALEXSANDRO REIS FARIA
AI N°216/2016
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 22/04/2015
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°0529/2014 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
896.395/2012-CONSTRUTORA IARA LTDA ME-OF. N°2.829/2012-DNPM/ES.-DOU de 20/12/2012
RELAÇÃO Nº 71/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.728/2007-JOSÉ GOMES VILARINHO-AI N°208/2016
896.652/2009-SIDNEY NEVES MACHARETH-AI N°207/2016
896.799/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°209/2016
896.826/2009-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°210/2016
896.974/2009-JOSÉ TOMÉ DE OLIVEIRA-AI N°211/2016
896.991/2009-CARLOS PARAIZO-AI N°212/2016
896.256/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°217/2016
896.346/2010-PISOFALT SERVIÇOS LTDA-AI N°218/2016
896.416/2010-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEAI N°219/2016
896.434/2010-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°220/2016
896.484/2010-MARY HELAL DE PAULA-AI N°221/2016
896.520/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°222/2016
896.539/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°223/2016
896.540/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°224/2016
896.558/2010-PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA.-AI N°205/2016
896.595/2010-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°206/2016
896.127/2011-LAURO HENRIQUE MARTINS-AI N°213/2016
896.142/2011-ETORE SELVATICI CAVALLIERI-AI N°214/2016
896.159/2011-BORLINI E BORLINI TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA ME-AI N°215/2016
896.182/2011-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°216/2016
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.182/2011
- 896.171/2006
- 896.395/2012
- 896.728/2007
- 896.652/2009
- 896.799/2009
- 896.826/2009
- 896.974/2009
- 896.991/2009
- 896.256/2010
- 896.346/2010
- 896.416/2010
- 896.434/2010
- 896.484/2010
- 896.520/2010
- 896.539/2010
- 896.540/2010
- 896.558/2010
- 896.595/2010
- 896.127/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 04/07/2016, p. 88