Processo minerário

896.652/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°207/2016

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2. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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3. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 244/14

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4. 26/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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