Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 128/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Relação nº 128/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
816.058/2013 — EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
Alvará N°3678/2014
JOSE PAULO SERAFIM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO nº 128/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.324/2016-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°2992/2016
815.344/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO-OF. N°2991/2016
815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2993/2016
815.363/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2995/2016
815.373/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°2994/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.823/2010-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Área de 676,79 ha para 50,00 ha-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
816.054/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3674/2014
816.055/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3675/2014
816.056/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3676/2014
816.057/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3677/2014
816.058/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3678/2014
816.059/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°3918/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.430/2006-FÁBIO LUIZ ROPELATO- Alvará n°8.945/2006 - Cessionário: MINERAL KABIR LTDA Me- CNPJ CNPJ : 81.626.194/0001-37
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:420/1994 - Vencimento em 02/06/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.197/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- 6.186 n° 1998 - Cessionário: CUBATÃO PESQUISAS LTDA- CNPJ CNPJ : 02.597.263/0001-55
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°2974/2016
815.404/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2976/2016
815.882/2010-PRE-MOLDADOS PAGANI LTDA-OF. N°2975/2016
JOSE PAULO SERAFIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2016, p. 32