Processo minerário

815.430/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12914/2021/DIFAM-SC/ANM

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2. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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3. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1658/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1657/2017

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5. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 128/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°8.945/2006 - Cessionário: MINERAL KABIR LTDA Me- CNPJ CNPJ : 81.626.194/0001-37

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6. 29/07/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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9. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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11. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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