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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2016

Seção
1
Data
Edição
128
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 90/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

    800.136/2016 — CERÂMICA LIMA EIRELI ME

    RICARDO BEZERRA DE SENA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.213/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME

800.216/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.131/2005-CARBOMIL S A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-OF. N°972/2016-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°932/2016

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°973/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.800/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°256/2016

800.869/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°276/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.398/2010-S. B. LOCAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:1082/2010 - Vencimento em 04/05/2019

800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME- Registro de Licença N°:1442/2014 - Vencimento em 30/03/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.351/2012-MULTIRESÍDUOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP- Cessionário:MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ 15.115.057/0001-03- Registro de Licença n°1122/2012- Vencimento da Licença: 13/06/2020

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.417/2009-MURILO BRASIL VIEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.316/2016-RAIMUNDO NONATO LIMA-OF. N°971/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.262/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

800.082/2016-A JORGE DE OLIVEIRA JARDINAGEM ME

800.128/2016-JOSÉ CORREIA SARAIVA

800.129/2016-TELHAS BARCELONA LTDA ME

800.136/2016-CERÂMICA LIMA EIRELI ME

800.139/2016-C.M. BRITO MESQUITA FARRAPO ME

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2016, p. 41

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