Processo minerário

800.351/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°44178/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41337/2022/SEOUT-CE/ANM.

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1122/2012 - Vencimento em 13/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ 15.115.057/0001-03- Registro de Licença n°1122/2012- Vencimento da Licença: 13/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)