Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
800.213/2016 — MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME
RICARDO BEZERRA DE SENA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.213/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME
800.216/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.131/2005-CARBOMIL S A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-OF. N°972/2016-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°932/2016
800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°973/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.800/2011-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°256/2016
800.869/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°276/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.398/2010-S. B. LOCAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:1082/2010 - Vencimento em 04/05/2019
800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME- Registro de Licença N°:1442/2014 - Vencimento em 30/03/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.351/2012-MULTIRESÍDUOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP- Cessionário:MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME- CNPJ 15.115.057/0001-03- Registro de Licença n°1122/2012- Vencimento da Licença: 13/06/2020
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.417/2009-MURILO BRASIL VIEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.316/2016-RAIMUNDO NONATO LIMA-OF. N°971/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.262/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.
800.082/2016-A JORGE DE OLIVEIRA JARDINAGEM ME
800.128/2016-JOSÉ CORREIA SARAIVA
800.129/2016-TELHAS BARCELONA LTDA ME
800.136/2016-CERÂMICA LIMA EIRELI ME
800.139/2016-C.M. BRITO MESQUITA FARRAPO ME
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2016, p. 41