Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.360/1997

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2016

Seção
1
Data
Edição
128
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    826.360/1997 — TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

    OF. N°417/2016/DGTM/DNPM/PR

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 58/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    826.360/1997 — TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

    OF. N°416/2016/DGTM/DNPM/PR

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO 58/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.221/2016-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.189/2016-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°423/2016/DGTM/DNPM/PR

826.192/2016-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAOF. N°424/2016/DGTM/DNPM/PR

826.193/2016-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°425/2016/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

826.206/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.119/2009-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°693/2016

826.645/2011-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016

826.096/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.OF. N°691/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.645/2011-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.459/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDACessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°15501/2010

826.529/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDACessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°16728/2010

826.566/2012-WADIR BRANDÃO- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°916/2015

827.040/2013-WADIR BRANDÃO- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°/

826.127/2015-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDACessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°3213/2015

826.046/2016-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Ataul Carvalho & R. Cionek Ltda MeCPF ou CNPJ 04.483.078/0001-65- Alvará n°4841/2016

826.047/2016-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Ataul Carvalho & R. Cionek Ltda MeCPF ou CNPJ 04.483.078/0001-65- Alvará n°4842/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.132/2014-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA -Alvará N°6554/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.773/2011-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA-Basalto

826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP-Areia

826.493/2013-R. A. CONCRENORTE USINA DE CONCRETO LTDA-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.033/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.038/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.108/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.049/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.574/2015-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.186/2011-ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO- Cessionário:Porto de Areia Jacareí Ltda- CPF ou CNPJ 19.193.001/0001-28-Alvará n°8327/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°417/2016/DGTM/DNPM/PR

826.209/2004-R. MINAS LTDA.-OF. N°884/2016

826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-OF. N°689/2016

826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°687/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.564/1996-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°269/2013/DGTM/DNPM/PR-180 dias

826.679/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-

TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.964/1996-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1413/2010/DNPM/PR-180 dias

826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1404/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1905/2011/DNPM/PR-180 dias

826.184/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°886/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

826.217/1997-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°882/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°670/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias

826.287/1997-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/2012/DNPM/PR-180 dias

826.350/1997-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS-OF. N°888/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.020/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 15/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:06/05/2020

826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-TOLEDO/PR - Guia n° 16/2016-50.000ton/ano-Basalto- Validade:31/03/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.400/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAAlvará n° 02/2006 - Cessionário: Arena Mineração e Asfaltos LtdaCNPJ 20.466.099/0001-29

826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAalvará n° 1717/2007 - Cessionário: Arena Mineração e Asfaltos LtdaCNPJ 20.466.099/0001-29

826.629/2013-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- n° - Cessionário: Citon, Citon & Cia Ltda- CNPJ 14.189.692/0001-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°416/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.AI N° 311/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°422/2016/DGTM/DNPM/PR

826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°692/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.186/2016-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME-Registro de Licença N°20/2016 de 14/06/2016-Vencimento em 22/02/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016

826.739/2015-CERAMICA RESNIK LTDA.-OF. N°418/2016/DGTM/DNPM/PR

826.171/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°415/2016/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.318/2004-KLABIN SA- Registro de Licença N°:764/2004 - Vencimento em 13/05/2019

826.113/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 02/05/2019

826.728/2011-JOEL BUENO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:28/2013 - Vencimento em 16/02/2021

826.447/2013-KLABIN SA- Registro de Licença N°:68/2015 - Vencimento em 02/05/2019

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

826.624/2010-IVAIPORÃ PREFEITURA- Registro de Extração N°12- DOU de 2011

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

ver todos os 57 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2016, p. 44

Acompanhar 826.360/1997

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis