Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
826.574/2015 — COMERCIAL DIVISA LTDA. ME
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO 58/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.221/2016-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.189/2016-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°423/2016/DGTM/DNPM/PR
826.192/2016-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRAOF. N°424/2016/DGTM/DNPM/PR
826.193/2016-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°425/2016/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
826.206/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.119/2009-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°693/2016
826.645/2011-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016
826.096/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.OF. N°691/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.645/2011-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.459/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDACessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°15501/2010
826.529/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDACessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°16728/2010
826.566/2012-WADIR BRANDÃO- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°916/2015
827.040/2013-WADIR BRANDÃO- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°/
826.127/2015-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDACessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°3213/2015
826.046/2016-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Ataul Carvalho & R. Cionek Ltda MeCPF ou CNPJ 04.483.078/0001-65- Alvará n°4841/2016
826.047/2016-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Ataul Carvalho & R. Cionek Ltda MeCPF ou CNPJ 04.483.078/0001-65- Alvará n°4842/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.132/2014-CONSTRUTORA VISÃO DE CURITIBA LTDA -Alvará N°6554/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.773/2011-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA-Basalto
826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP-Areia
826.493/2013-R. A. CONCRENORTE USINA DE CONCRETO LTDA-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.033/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
826.038/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
826.108/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
826.049/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.574/2015-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.186/2011-ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO- Cessionário:Porto de Areia Jacareí Ltda- CPF ou CNPJ 19.193.001/0001-28-Alvará n°8327/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°417/2016/DGTM/DNPM/PR
826.209/2004-R. MINAS LTDA.-OF. N°884/2016
826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-OF. N°689/2016
826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°687/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.564/1996-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°269/2013/DGTM/DNPM/PR-180 dias
826.679/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-
TES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias
826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias
826.964/1996-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1413/2010/DNPM/PR-180 dias
826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1404/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias
826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1905/2011/DNPM/PR-180 dias
826.184/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°886/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias
826.217/1997-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°882/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias
826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°670/2009/13°DS-PR/DNPM-180 dias
826.287/1997-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°454/2012/DNPM/PR-180 dias
826.350/1997-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS-OF. N°888/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.020/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 15/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:06/05/2020
826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-TOLEDO/PR - Guia n° 16/2016-50.000ton/ano-Basalto- Validade:31/03/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.400/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAAlvará n° 02/2006 - Cessionário: Arena Mineração e Asfaltos LtdaCNPJ 20.466.099/0001-29
826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAalvará n° 1717/2007 - Cessionário: Arena Mineração e Asfaltos LtdaCNPJ 20.466.099/0001-29
826.629/2013-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- n° - Cessionário: Citon, Citon & Cia Ltda- CNPJ 14.189.692/0001-72
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°416/2016/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.AI N° 311/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°422/2016/DGTM/DNPM/PR
826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°692/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.186/2016-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME-Registro de Licença N°20/2016 de 14/06/2016-Vencimento em 22/02/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016
826.739/2015-CERAMICA RESNIK LTDA.-OF. N°418/2016/DGTM/DNPM/PR
826.171/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°415/2016/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
826.143/2015-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°700/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.318/2004-KLABIN SA- Registro de Licença N°:764/2004 - Vencimento em 13/05/2019
826.113/2008-KLABIN SA- Registro de Licença N°:06/2013 - Vencimento em 02/05/2019
826.728/2011-JOEL BUENO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:28/2013 - Vencimento em 16/02/2021
826.447/2013-KLABIN SA- Registro de Licença N°:68/2015 - Vencimento em 02/05/2019
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
826.624/2010-IVAIPORÃ PREFEITURA- Registro de Extração N°12- DOU de 2011
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.574/2015
- 826.221/2016
- 826.189/2016
- 826.192/2016
- 826.193/2016
- 826.206/2016
- 826.119/2009
- 826.645/2011
- 826.096/2015
- 826.459/2010
- 826.529/2010
- 826.566/2012
- 827.040/2013
- 826.127/2015
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- 826.252/2012
- 826.493/2013
ver todos os 57 processos
- 826.033/2013
- 826.038/2013
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- 826.186/2011
- 826.360/1997
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- 826.087/2005
- 826.252/2006
- 826.564/1996
- 826.679/1996
- 826.680/1996
- 826.964/1996
- 826.100/1997
- 826.101/1997
- 826.184/1997
- 826.217/1997
- 826.267/1997
- 826.287/1997
- 826.350/1997
- 826.020/2008
- 826.342/2008
- 826.400/2005
- 826.677/2006
- 826.629/2013
- 826.295/1999
- 820.935/1981
- 826.114/1999
- 826.186/2016
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2016, p. 44