DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.102/2012-ERICK EIJI SEMPREBOM- Alvará n°7433/2013 - Cessionario:866.474/2016-ST Semprebom-ME- CPF ou CNPJ 24.554.786/0001-57

866.221/2015-RENATO MICHAEL ZANELLA- Alvará n°17190/2015 - Cessionario:866.446/2016-Leandro de Jesus da SilvaCPF ou CNPJ 22.616.170/0001-38

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.535/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE

866.536/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE

866.826/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.827/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.910/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.911/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

867.032/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.056/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.111/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME

866.122/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.147/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.154/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.155/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.156/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.157/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.162/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.163/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.188/2012-SL MINERADORA LTDA EPP-ALVARÁ N°11597/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.202/2012-SL MINERADORA LTDA EPP-ALVARÁ N°7971/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.028/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 11/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019

866.029/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 12/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019

866.112/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 35/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2019

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

866.288/2010-Minerbras Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.058/2015-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°26/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 21/01/2065

866.059/2015-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°27/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 21/01/2065

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.523/2005-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:516/2005 - Vencimento em 02/09/2019

866.864/2005-AMARILDO ANTONIO SFREDO- Registro de Licença N°:016/2006 - Vencimento em 06/02/2025

867.068/2007-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°:0039/2010 - Vencimento em 06/08/2016

867.119/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MERegistro de Licença N°:0047/2010 - Vencimento em 05/06/2019

866.324/2009-CERAMICA SAO JOSE LTDA EPP- Registro de Licença N°:0046/2011 - Vencimento em 27/04/2019

866.447/2009-JOÃO PATRICIO DO CARMO- Registro de Licença N°:0085/2010 - Vencimento em 28/05/2019

866.470/2009-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença N°:0029/2010 - Vencimento em 17/09/2019

866.475/2009-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:0076/2010 - Vencimento em Indeterminado

866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:0025/2011 - Vencimento em 30/08/2016

866.618/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME- Registro de Licença N°:0063/2010 - Vencimento em 14/04/2017

866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMARegistro de Licença N°:0094/2011 - Vencimento em 15/09/2017

867.114/2010-ADOLAR TOMASI & CIA LTDA- Registro de Licença N°:003/2012 - Vencimento em 02/07/2020

867.137/2010-N DALPIAZ ME- Registro de Licença N°:0033/2011 - Vencimento em 18/09/2016

867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Registro de Licença N°:0070/2011 - Vencimento em 15/02/2017

867.131/2011-DAVID BANCOW FILHO - ME- Registro de Licença N°:0056/2012 - Vencimento em 30/11/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME

866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME

MARCIO CORREIA DE AMORIM