Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 105/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
848.033/2016 — M P LOPES ME
Registro de Licença N°31/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 02/03/2036
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.293/2012-MONT GRANITOS S/A- Área de 354,74ha para 62,87ha-Mármore
848.217/2014-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO- Área de 976,72ha para 49,59ha-Calcário
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.109/2010-JAPECANGA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA- Fonte: Palmeira do Alto,Marca: Blue, Tipo de Embalagem: Garrafão de 20L- MACAÍBA/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.370/2012-CERÂMICA SEMAR LTDA ME-Registro de Licença N°28/2016 de 06/07/2016-Vencimento em 05/05/2021
848.285/2014-CERÂMICA GAMA LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 20/02/2044
848.027/2015-JOAO DE DEUS BARBOSA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°29/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 19/08/2025
848.307/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-Registro de Licença N°32/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 29/04/2017
848.308/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-Registro de Licença N°33/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 29/04/2017
848.309/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-Registro de Licença N°34/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 29/04/2017
848.033/2016-M P LOPES ME-Registro de Licença N°31/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 02/03/2036
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 14/07/2016, p. 46