Processo minerário

848.027/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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2. 14/07/2016 Seção 1

   Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°29/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 19/08/2025

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3. 21/07/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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