Processo minerário

848.370/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 14/07/2016 Seção 1

   Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°28/2016 de 06/07/2016-Vencimento em 05/05/2021

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3. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°390/2016-SGTM/SUP/DNPM/RN

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