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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 105/2016

Seção
1
Data
Edição
134
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 105/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    848.309/2015 — VERÍSSIMO & FILHOS LTDA

    Registro de Licença N°34/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 29/04/2017

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.293/2012-MONT GRANITOS S/A- Área de 354,74ha para 62,87ha-Mármore

848.217/2014-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO- Área de 976,72ha para 49,59ha-Calcário

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.109/2010-JAPECANGA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA- Fonte: Palmeira do Alto,Marca: Blue, Tipo de Embalagem: Garrafão de 20L- MACAÍBA/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.370/2012-CERÂMICA SEMAR LTDA ME-Registro de Licença N°28/2016 de 06/07/2016-Vencimento em 05/05/2021

848.285/2014-CERÂMICA GAMA LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 20/02/2044

848.027/2015-JOAO DE DEUS BARBOSA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°29/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 19/08/2025

848.307/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-Registro de Licença N°32/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 29/04/2017

848.308/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-Registro de Licença N°33/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 29/04/2017

848.309/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA-Registro de Licença N°34/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 29/04/2017

848.033/2016-M P LOPES ME-Registro de Licença N°31/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 02/03/2036

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 14/07/2016, p. 46

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