Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 209/2016 - GO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
860.110/2002 — BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
OF. N°951/2016
VALDIJON ESTRELA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 191/2016 - GO
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- Publicado DOU de 15/04/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA Publicado DOU de 29/04/2015, Relação n° 140, Seção 1, pág. 76-Onde se lê: Municípios de Araguari/MG e Anhanguera e Cumari/GO; Leia-se: Municípios de Araguari/MG e Cumari/GO.
861.429/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 29/04/2015, Relação n° 140, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: Municípios de Minaçu/GO e Trombas/TO; Leia-se: Município de Minaçu/GO.
861.109/2012-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA. - Publicado DOU de 15/04/2015, Relação n° 117, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Município de Planaltina/GO e Brasília/DF; Leia-se: Brasília/DF.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
860.767/2003-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°1511/2013
861.220/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- AI N°2632/2011
Relação nº 209/2016 - GO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAILON
860.892/2011-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
860.450/2014-MINERAÇÃO SANTA RITA 31X LTDA EPP
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
861.461/2011-JOSE PEDRO VAZ NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS-OF. N°964/2016
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
860.872/2015-LUIZ CARLOS MORETON-Alvará N°7149/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.665/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL- Área de 1473,60 para 849,16-CALCÁRIO CALCÍTICO E CALCÁRIO DOLOMÍTICO
860.666/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL- Área de 1638,69 para 960,12-CALCÁRIO CALCÍTICO E CALCÁRIO DOLOMÍTICO
861.087/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 522,23 para 196,17-GRANITO
860.678/2013-ARY HENRIQUE DE SOUZA JUNIORÁrea de 211,45 para 49,89-CALCÁRIO
860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME- Área de 96,03 para 47,72-AREIA
860.609/2014-VANDETE VILELA RIBEIRO- Área de 240,62 para 26,46-AREIA
861.585/2014-JOSE ALVES BARBOSA JUNIOR- Área de 49,61 para 21,74-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.554/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA MEAREIA
860.555/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA MEAREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.078/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.163/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
860.164/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
860.357/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
861.461/2011-JOSE PEDRO VAZ NETO
860.047/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
860.049/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
860.066/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
860.076/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
860.116/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
860.637/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA
861.594/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA
861.186/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
860.702/2011-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAALVARÁ N°4613/2012
860.157/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°8509/2013
861.917/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7203/2015
860.986/2014-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1439/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6467/2014
860.614/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°7177/2014
860.615/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°7178/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA-OF. N°963/2016
861.152/2010-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°965/2016
861.440/2010-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°962/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.594/2010-AREAL RIO VERMELHO EIRELI ME-OF. N°650/2016/DTM-GO
860.852/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°652/2016/DTM-GO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°961/2016
860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME-OF. N°958/2016
860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°956/2016
860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°959/2016
860.110/2002-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°951/2016
861.330/2014-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°960/2016
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1779)
860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Guia de Utilização N°22/2016
VALDIJON ESTRELA
Processos neste ato
- 860.110/2002
- 860.099/2001
- 861.143/2008
- 861.429/2010
- 861.109/2012
- 860.767/2003
- 861.220/2008
- 860.613/2010
- 860.892/2011
- 860.450/2014
- 861.461/2011
- 860.879/2015
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- 861.087/2011
- 860.678/2013
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- 861.585/2014
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- 860.282/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 02/08/2016, p. 43