DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.137/2016-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVIERA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.063/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.321/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°674/2016

848.435/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°673/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.707/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10594/2014 848.837/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10596/2014 848.265/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10604/2014 848.268/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10607/2014 848.222/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°4362/2015 848.123/2015-ARTHUR FERREIRA DE MORAES -Alvará N°11880/2015 848.184/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10463/2015 848.219/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA -Alvará N°10596/2015 848.253/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME -Alvará N°446/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.017/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 848.028/2012-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVA 848.046/2012-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME 848.243/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA 848.291/2012-MONT GRANITOS S/A 848.414/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 848.439/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.121/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°7.682/2013 848.122/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°7.683/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.306/2015-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARARegistro de Licença N°40/2016 de 28/07/2016-Vencimento em 08/09/2023 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 848.665/2011-FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.150/2015-R. R. S. GALDINO ME-OF. N°671/2016-SGTM/DNPM/RN Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 848.161/2014-ROLDÃO BRUNO DE MEDEIROS MIRANDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 848.255/2015-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°672/2016-SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 13/04/2021

RELAÇÃO Nº 123/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

848.162/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME- Registro de Licença N°39/2016-Onde se lê: "Data de Vencimento: 29/06/2015", Leia-se: "Data de Vencimento: 29/06/2025"

RELAÇÃO Nº 126/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES- Registro de Licença N°14/2016-Onde se lê: "área de 43,91 ha", Leia-se: "área de 7,94 ha"

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto