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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
152
Página
39

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 435/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1166/2016;1167/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1168/2016-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.770/1981-VALE S A-OF. N°1574/2016-FISC

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1193;1194/2016-FISC

930.021/2004-VALE S A-OF. N°924;925/2016-FISCAM

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1177;1178/2016-FISC

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°1478;1522;1504 e 1479/2016-FISCAM, MMX Sudeste Mineração S.A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1195/2016-FISC

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1179/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 437/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- Área de 1000,00 ha para 508,33 ha-Granito

830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA- Área de 374,96 ha para 49,36 ha-Gnaisse (Brita)

832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELIÁrea de 1.891,24 ha para 1.402,08 ha-Diamante

833.424/2011-MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRAÁrea de 73,16 ha para 49,21 ha-Areia

830.619/2013-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME- Área de 26,25 ha para 26,01 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LTDA MEQuartzito

RELAÇÃO Nº 438/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.467/2015-AÉCIO PEGO DOS SANTOS

830.567/2015-UNO GEOLOGIA

830.689/2015-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2016, p. 39

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