Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 437/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
830.175/2014 — QUARTZITO OURO PRETO LTDA MEQuartzito
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 435/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1166/2016;1167/2016-FISC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1168/2016-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.770/1981-VALE S A-OF. N°1574/2016-FISC
831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1193;1194/2016-FISC
930.021/2004-VALE S A-OF. N°924;925/2016-FISCAM
930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1177;1178/2016-FISC
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°1478;1522;1504 e 1479/2016-FISCAM, MMX Sudeste Mineração S.A
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1195/2016-FISC
930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1179/2016-FISC
RELAÇÃO Nº 437/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- Área de 1000,00 ha para 508,33 ha-Granito
830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA- Área de 374,96 ha para 49,36 ha-Gnaisse (Brita)
832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELIÁrea de 1.891,24 ha para 1.402,08 ha-Diamante
833.424/2011-MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRAÁrea de 73,16 ha para 49,21 ha-Areia
830.619/2013-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME- Área de 26,25 ha para 26,01 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LTDA MEQuartzito
RELAÇÃO Nº 438/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.467/2015-AÉCIO PEGO DOS SANTOS
830.567/2015-UNO GEOLOGIA
830.689/2015-NORSK HYDRO BRASIL LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2016, p. 39