DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.031/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°970/16

840.049/2016-ODAIR JOSÉ BERNARDI FRANCA-OF. N°990/16

840.078/2016-TULIO BORGES DAMASIO QUEIROZ-OF. N°988/16

840.088/2016-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE-OF. N°986/16

840.096/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°967/16

840.112/2016-ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE LUCENA-OF. N°997/16

840.113/2016-SOUZA LEITE EXTRACOES EIRELI MEOF. N°999/16

840.115/2016-PAULO JOSÉ E SILVA-OF. N°996/16

840.118/2016-ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PETRIBU-OF. N°991/16

840.132/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°992/16

840.133/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°992/16

840.134/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°992/16

840.135/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°992/16

840.163/2016-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°935/16

840.167/2016-GUILHERME DE VASCONCELOS ALENCAR COELHO EIRELI-OF. N°969/16

840.176/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°936/16

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

840.101/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA

840.127/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.025/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

840.026/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

840.027/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

840.028/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

840.029/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

840.079/2016-RIBEIRO E CALVETE LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

840.145/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.146/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.148/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

840.191/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:840.124/2016-Mario José da Silva

840.195/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:840.127/2016-Mario José da Silva

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.184/2016-E J DE FRANCA-Registro de Licença N°027/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 13/06/2017

RELAÇÃON º86/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

840.124/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.079/2012-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LT D A

840.256/2012-MARCELO SILVA DO BONFIM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.671/2012-CARLOS JOSÉ GONÇALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°994/16

840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°994/16

840.784/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-OF. N°981/16

840.817/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°976/16

840.829/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°922/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.452/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07-Alvará n°12.179/2015

840.458/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07-Alvará n°12.197/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-Granito para Brita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.302/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

840.303/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.

840.584/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES

840.585/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES

840.846/2012-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.248/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-AI N°239/16

840.249/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-AI N°240/16

840.250/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-AI N°241/16

RELAÇÃO Nº 87/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.131/2013-E J DE FRANCA-OF. N°985/16

840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°982/16

840.340/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°983/16

840.358/2013-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDAOF. N°984/16

840.510/2013-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°980/16

Indefere pedido de reconsideração(263)

840.142/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.248/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.899/2015

840.249/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.900/2015

840.250/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.881/2015

840.251/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.882/2015

840.252/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.901/2015

840.253/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.883/2015

840.254/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.884/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.120/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

840.181/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA

840.246/2013-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.358/2013-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDAAI N°236/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.446/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA-Registro de Licença N°026/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 21/05/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.186/2013-VOTORANTIM METAIS S.A

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES