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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2016

Seção
1
Data
Edição
160
Página
188

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

    848.154/2016 — J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.072/2013-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO

848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°733/2016

Despacho publicado(256)

848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-Indefiro pedido para encaminhar ofício ao Juiz da Comarca, uma vez que já venceu o prazo do alvará de pesquisa.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 549,02 ha para 384,88 ha-Gnaisse e Pegmatito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-Granito

848.256/2015-JUCELIA BASÍLIO DA SILVA-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.285/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-Indefere requerimento para concessão de Guia de Utilização para AREIA e CASCALHO, pelo fato dessas substâncias não terem sido aprovadas pelo DNPM.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 17/16-50000toneladasGranito (p/ brita)- Validade:08/08/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 225/2015

840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 202/2015

840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 275/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.239/2015-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-Registro de Licença N°43/2016 de 11/08/2016-Vencimento em Indeterminado

848.245/2015-LINO BRITA LTDA ME-Registro de Licença N°45/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 18/09/2035

848.367/2015-VÁRZEA CERCADA AGROPECUÁRIA LTDA EPP-Registro de Licença N°46/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 26/11/2025

848.134/2016-PEDRO CARLOS DA ROCHA-Registro de Licença N°44/2016 de 15/08/2016-Vencimento em indeterminado

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.154/2016-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO

848.173/2016-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 188

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