Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 188
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
848.377/2012 — ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Área de 549,02 ha para 384,88 ha-Gnaisse e Pegmatito
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
848.072/2013-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO
848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°733/2016
Despacho publicado(256)
848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-Indefiro pedido para encaminhar ofício ao Juiz da Comarca, uma vez que já venceu o prazo do alvará de pesquisa.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 549,02 ha para 384,88 ha-Gnaisse e Pegmatito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-Granito
848.256/2015-JUCELIA BASÍLIO DA SILVA-Água Mineral
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.285/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-Indefere requerimento para concessão de Guia de Utilização para AREIA e CASCALHO, pelo fato dessas substâncias não terem sido aprovadas pelo DNPM.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 17/16-50000toneladasGranito (p/ brita)- Validade:08/08/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 225/2015
840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 202/2015
840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 275/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.239/2015-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-Registro de Licença N°43/2016 de 11/08/2016-Vencimento em Indeterminado
848.245/2015-LINO BRITA LTDA ME-Registro de Licença N°45/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 18/09/2035
848.367/2015-VÁRZEA CERCADA AGROPECUÁRIA LTDA EPP-Registro de Licença N°46/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 26/11/2025
848.134/2016-PEDRO CARLOS DA ROCHA-Registro de Licença N°44/2016 de 15/08/2016-Vencimento em indeterminado
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.154/2016-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO
848.173/2016-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 188