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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2016

Seção
1
Data
Edição
167
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 90/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

    840.119/2014 — SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.314/2014-FREDERICO LOPES PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.326/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1028/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°973/16

840.022/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°965/16

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°323/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)OF. N°858/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.508/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO- Alvará n° 203/2012 - Cessionário: Itaipava S/A- CNPJ 27.078.567/0001-37

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°962/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.311/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

840.589/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2016, p. 42

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