Processo minerário

840.022/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 10.426.518/0001-45.- Alvará n°4327/2016

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3. 07/08/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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   • Concessão de Lavra
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5. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 41

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6. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°965/16

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7. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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