Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
840.166/2014 — UNIMIN DO BRASIL LTDA.
Alvará N°323/2016
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.314/2014-FREDERICO LOPES PEREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.326/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1028/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°973/16
840.022/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°965/16
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°323/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)OF. N°858/16
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.508/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO- Alvará n° 203/2012 - Cessionário: Itaipava S/A- CNPJ 27.078.567/0001-37
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°962/16
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.311/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
840.589/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2016, p. 42