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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDETE · Relação nº 79/2016

Seção
1
Data
Edição
167
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    864.234/2014

    MOACIR HARUO MASSANI, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

RELAÇÃO Nº 79/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°507/2016 - DNPM/TO

864.918/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°508/2016 - DNPM/TO

864.919/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°509/2016 - DNPM/TO

864.920/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°510/2016 - DNPM/TO

864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°549/2016 - DNPM/TO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.-ARAGUANÃ/TO - Guia n° 04/2016-18.000TONELADAS-QUARTZO (SILÍCIO METÁLICO)- Validade:11/09/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.503/2011-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA- Área de 50,00 para 41,87-QUARTZO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-BASALTO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.590/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°214/2016 - DNPM/TO

MOACIR HARUO MASSANI Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDETE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2016, p. 45

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