Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDETE · Relação nº 79/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
864.234/2014
MOACIR HARUO MASSANI, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDETE
RELAÇÃO Nº 79/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°507/2016 - DNPM/TO
864.918/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°508/2016 - DNPM/TO
864.919/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°509/2016 - DNPM/TO
864.920/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°510/2016 - DNPM/TO
864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°549/2016 - DNPM/TO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.-ARAGUANÃ/TO - Guia n° 04/2016-18.000TONELADAS-QUARTZO (SILÍCIO METÁLICO)- Validade:11/09/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.503/2011-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA- Área de 50,00 para 41,87-QUARTZO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-BASALTO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.590/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-AI N°214/2016 - DNPM/TO
MOACIR HARUO MASSANI Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDETE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2016, p. 45