DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.527/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°43439/2010 - Cessionario:866.534/2016-Joaquim Lourenço da Silva- CPF ou CNPJ 103.078.931-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.446/2012-PEDRO FURINI- Cessionário:Valdeci Alves da Costa- CPF ou CNPJ 468.319.831-20- Alvará n°6877/2015

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

866.307/2008-FREDERICO PEREIRA-AI N°373/2016

866.347/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°422/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LTDA- Fonte Sítio Regidréa - Água Mineral Puríssima, Puríssima Verão, Puríssima Sport, Puríssima Mulher e Puríssima Gourmet, para copos de 200 mL e 300 mL, embalagens de 350 mL, 497 mL e 500 mL (sem gás), 350 mL e 500 mL (com gás), 1,5L, 6L, 10L e 20L.-

DOM AQUINO/MT

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI Nº 522/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 10/2016-50.000toneladas/ano-Ouro- Validade:12/08/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.214/2016-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença N°33/2016 de 26/08/2016-Vencimento em 18/02/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.877/2014-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

866.377/2016-MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRORegistro de Extração N°04/2016 de 16/08/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

866.212/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°03/2016 de 16/08/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.568/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

866.570/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

866.571/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

866.591/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

866.642/2008-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.

866.051/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.888/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.891/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.997/2010-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE ROCHAS LTDA

867.207/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO

867.208/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO

867.209/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO

867.210/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO

867.153/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.446/2013-ALADIR JOSÉ RIBEIRO

867.315/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR

MARCIO CORREIA DE AMORIM