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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2016

Seção
1
Data
Edição
174
Página
35

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.143/2016-BUZETI E FURLAN LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.207/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1272/DNPM/MS-2016

868.165/2016-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRAOF. N°1322/DNPM/MS-2016

868.275/2016-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1247/DNPM/MS-2016

868.276/2016-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1248/DNPM/MS-2016

868.277/2016-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°1249/DNPM/MS-2016

868.278/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1250/DNPM/MS-2016

868.279/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1252/DNPM/MS-2016

868.280/2016-EDUARDO ANTÔNIO PRADO MARTINSOF. N°1257/DNPM/MS-2016

868.281/2016-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°1275/DNPM/MS-2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.024/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.025/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.026/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°1271/DNPM/MS-2016

868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1254/DNPM/MS-2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°1308/DNPM/MS-2016

868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-OF. N°1270/DNPM/MS-2016

Determina a interdição da lavra(1199)

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:05, de 19/08/2016- Lacre N° -

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.050/2016-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1243/DNPM/MS-2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

868.167/2016-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2016, p. 35

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