Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 81/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 81/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência (199)
810.673/2014 — V.M. TERRA VILA VERDE ME
OF. N°2258/2015-DOU de 06/01/2016
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
811.468/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- DOU de 16/12/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
810.673/2014-V.M. TERRA VILA VERDE ME-OF. N°2258/2015-DOU de 06/01/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME- Registro de Licença N°59/2007-"Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta fls. 79" 810.998/2007-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N°127/2008-"Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta fls. 81 a 83" 811.281/2012-CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA ME- Registro de Licença N°39/2014-Alteração da Razão Social para Cascalheira Irmãos Muniz Ltda-Me 810.039/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°119/2014-"Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta fls. 81" Retificação de despacho(1391) 810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER - Publicado DOU de 11/05/2016, Relação n° 34/2016, Seção 1, pág. 121- Onde se lê: "Vencimento até 10/11/2016", leia-se: "Vencimento até 10/11/2019" 810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA - Publicado DOU de 09/04/2015, Relação n° 26/2015, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: "Vencimento até 18/11/2017", leia-se: "Vencimento até 21/10/2018" Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832) 810.264/2015-FABRITA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/12/2015
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 12/09/2016, p. 101