Processo minerário

810.754/2008

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2011 e 29/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 19/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 20/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 08/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 08/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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