Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 42
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.197/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1139/16
Defere pedido de reconsideração(182)
840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.582/2012-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO
840.583/2012-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°1147/16
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.154/2016-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA-Registro de Licença N°029/2016 de 08/08/2016-Vencimento em 26/04/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.019/2016-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°1125/16
840.040/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1123/16
840.041/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1124/16
840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA-OF. N°1157/16
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.253/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:715/2011 - Vencimento em 16/03/2019
RELAÇÃO Nº 109/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA- AI N° 272/16
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 271/16
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.077/1998-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 095/15
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.528/1989-Mineração Alto Caxangá Ltda.- AI N° 301/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°953/16
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1141/16
840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°1148/16
Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)
940.369/2016-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.009/16
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°221.44.007/16
840.102/1993-MINERADORA SOMBRA DA SERRA LTDA-OF. N°221.44.009/16
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Registro de Licença N°:298/2002 - Vencimento em 10/06/2019
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
- 840.197/2016
- 840.217/2015
- 840.582/2012
- 840.583/2012
- 840.192/2011
- 840.154/2016
- 840.019/2016
- 840.040/2016
- 840.041/2016
- 840.099/2016
- 840.253/2011
- 840.528/1989
- 840.039/1997
- 840.077/1998
- 840.116/1994
- 840.396/2011
- 940.369/2016
- 840.054/1994
- 840.237/1988
- 840.102/1993
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 19/09/2016, p. 42