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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
180
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 109/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    840.122/2001 — MARIA ELIZABETE DA SILVA

    Registro de Licença N°:298/2002 - Vencimento em 10/06/2019

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.197/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1139/16

Defere pedido de reconsideração(182)

840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.582/2012-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO

840.583/2012-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°1147/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.154/2016-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA-Registro de Licença N°029/2016 de 08/08/2016-Vencimento em 26/04/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.019/2016-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°1125/16

840.040/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1123/16

840.041/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1124/16

840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA-OF. N°1157/16

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.253/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:715/2011 - Vencimento em 16/03/2019

RELAÇÃO Nº 109/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA- AI N° 272/16

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 271/16

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.077/1998-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 095/15

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.528/1989-Mineração Alto Caxangá Ltda.- AI N° 301/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°953/16

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1141/16

840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°1148/16

Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)

940.369/2016-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.009/16

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°221.44.007/16

840.102/1993-MINERADORA SOMBRA DA SERRA LTDA-OF. N°221.44.009/16

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Registro de Licença N°:298/2002 - Vencimento em 10/06/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 19/09/2016, p. 42

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