DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 144/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 144/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.164/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.191/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°609/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.105/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°847/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.238/2015-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP- Cessionário:SERRA NORTE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 02.372.580/0001-73- Alvará n°10.597/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.290/2012-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- Área de 821,52ha para 494,68ha-Mármore

848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 193,68ha para 131,58ha-Gnaisse

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.547/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

848.098/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR

848.169/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

848.080/2015-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.220/2013-ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO-AI N°222/2016

848.259/2013-CERÂMICA ITASSU-AI N°223/2016

848.288/2013-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°224/2016

848.047/2014-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA-AI N°225/2016

848.119/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°226/2016

848.133/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROSAI N°227/2016

848.202/2014-MARCELO FREITAS GOMES DINIZ-AI N°228/2016

848.219/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°229/2016

848.220/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°230/2016

848.221/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°231/2016

848.223/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°232/2016

848.224/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°233/2016

848.225/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°234/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.222/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°162/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 150/2016

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO