Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 92/2016 · Relação nº 92/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
820.494/2014 — MINERADORA OKUMENE ME
DOU de 24/09/2015
Ver no texto do ato
Relação Nº 92/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN- DOU de 09/08/2013 (Relação n° 96/2013)
820.494/2014-MINERADORA OKUMENE ME- DOU de 24/09/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
820.237/2008-CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS- Publicado DOU de 26/03/2015
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTODOU de 13/04/2016
821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO- DOU de 13/07/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
Processos neste ato
Como citar: Relação Nº 92/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2016, p. 38